ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-017830/23 (ID 574465)
Nº do contrato
057.2/2023
Objeto (divisível - Por item)
Concessão de direito de uso de espaço físico comercial, integrantes no Parque da Cidade e no Complexo do Portal Marieta Cardoso, São Miguel do Tapuio – PI
Contratada(s)
RITA VALTENES GOMES DE ARAUJO
CPF:
Valor do contrato
R$ 3.600,00
(valor inicial)
R$ 3.600,00
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2023 até 26/07/2024
Data assinatura
28/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/08/2023 15:06
últ. alteração
23/08/2023 15:09
Data finalização cadastro
23/08/2023 15:09
Vigência inicial
28/07/2023
a
26/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017830/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-005298/23
Processo administrativo Nº
057/2023
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
23/08/2023
2
02/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
23/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Concorrencia 001.2023 - Concessão - RITA.pdf
23/08/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '036/2022 ' de 13/07/2022
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '174 ' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RITA VALTENES GOMES DE ARAUJO
***.324.863-**
naotem@gamail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
Concessão de Direito de Uso de Área Pública correspondente a 11,28 m² - destinado ao funcionamento de Lanchonetes e Restaurantes – QUIOSQUE n° 02, integrante do Complexo do Portal Marieta Cardoso, com localização na Rodovia PI 115 KM 2, São Miguel do Tapuio – PI.
12
MES
12.00
MES (Mês)
300,00
3.600,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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