TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-017812/23 (ID 574447)

Nº do contrato

011/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em serviços de saúde e segurança do trabalho, para elaboração e envio do LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho - LTCAT evento S-2240) e envio, quando necessário, do CAT (comunicação de acidente de trabalho - evento 2210), bem como elaboração do PGR, PCMSO, e laudos de insalubridade e periculosidade, definidas na legislação vigente e orientações do E-Social, de forma a atender as obrigações da Câmara Municipal de Brasileira-PI

Contratada(s)

M M DE FRANCA ACESSORIAS - ME
CNPJ: 49.501.644/0001-52

Valor do contrato

R$ 6.500,00

(valor inicial)
R$ 6.500,00

(valor atualizado)

Vigência

23/08/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

23/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/08/2023 13:36

últ. alteração

05/09/2023 11:09

Data finalização cadastro

05/09/2023 11:09

Vigência inicial

23/08/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017812/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCXCI / pag 125 / ld:0047E12D4B6D862B )	23/08/2023
2	22/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=4055)	05/09/2023
3	22/08/2023	Mural (Mural da Câmara)	05/09/2023
4	24/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCXCII / pag 247 / ld:0B620D0780347567 )	05/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção das atividades da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato-011-2023.pdf	05/09/2023
2	Instrumento contratual	cont-011-2023.pdf	05/09/2023
3	Extrato de publicação	Extrato dispensa 08-2023.pdf	05/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sílvia Patrícia Menezes Ferreira	Titular	*.684.723-	leg.brasileira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO CARMO DE BRITO SOUSA	Fiscal de contrato	*.052.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	*.733.103-	86999687300	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcos Moreira de França	*.759.178-	MARCOS.SOUMOREIRA@GMAIL.COM	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 6.500,00	R$ 0,00	R$ 6.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10601	31/08/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	06/09/2023 10:23
Nota Fiscal Nº 10606	18/09/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	29/09/2023 11:28
Nota Fiscal Nº 11861	20/10/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	25/10/2023 11:57
Nota Fiscal Nº 11873	21/11/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	30/11/2023 11:53
Nota Fiscal Nº 11879	19/12/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	02/01/2024 11:38

Observações

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