TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-017811/23 (ID 574446)

Nº do contrato

01.0507/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA MISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ADVOCACIA NOS PROCESSOS, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS E DESENVOLVIMENTO DE TESES ESPECÍFICAS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE BATALHA-PI.

Contratada(s)

MAIRA LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.397.966/0001-87

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/07/2023 até 05/07/2024

Data assinatura

05/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

INEX 013/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/08/2023 13:33

últ. alteração

23/08/2023 14:33

Data finalização cadastro

23/08/2023 14:33

Vigência inicial

05/07/2023 a 05/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017811/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/08/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	23/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.092.0002.2002.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 013-2023 - SAÚDE.pdf	23/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA SALES MACHADO	Titular	*.207.073-	cpl.batalha@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos	Fiscal de contrato	*.535.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO	*.104.033-	mairaleite.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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