TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-017789/23 (ID 574424)

Nº do contrato

080/2023

Objeto (indivisível)

Contrato a Prestação dos Serviços Artísticos da Banda D’Alcântara e Banda Montagem, para apresentação no dia 18 de agosto de 2023, durante o evento Tradicional Festejos de Santa Helena, Padroeiro da Comunidade Santa Helena, zona rural do município de Elesbão Veloso/PI, promovido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Proposta apresentada

Contratada(s)

FRANCISCO DE ALCANTARA DOS ANJOS COSTA "D"ALCANTARA E BANDA MONTAGEM"
CNPJ: 51.189.717/0001-64

Valor do contrato

R$ 1.575,00

(valor inicial)
R$ 1.575,00

(valor atualizado)

Vigência

07/08/2023 até 30/09/2023

Data assinatura

17/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/08/2023 11:15

últ. alteração

23/08/2023 11:31

Data finalização cadastro

23/08/2023 11:31

Vigência inicial

07/08/2023 a 30/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017789/23

23/08/23 11:26	primeira finalização
23/08/23 11:27	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DO VALOR INFORMADO
23/08/23 11:31	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO INFORMADA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (154 Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCLXXXIX)	23/08/2023
2	21/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-PMEV)	23/08/2023
3	23/08/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB TCE-PI)	23/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	13.392.0228.2022.	Realização de Eventos Artísticos e Culturais
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	INEXIG. Nº 014 -PROPOSTA0000.pdf	23/08/2023
2	Extrato de publicação	DM_4889_143_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_014-23_Extrato_Contrato_080-23_pag_154.pdf	23/08/2023
3	Instrumento contratual	INEXIG. Nº 014- CONTRATO Nº 080-2023 - BANDA MONTAGEM- COMUNIDADE SANTA HELENA.pdf	23/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ALCANTARA DOS ANJOS COSTA	*.923.728-	alcantaradosanjoscosta@gmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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