TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-017778/23 (ID 574413)

Nº do contrato

105/2023

Objeto (indivisível)

´Prestação de serviços de pinturas e papéis de parede personalizados para inclusão social, interação e desenvolvimento nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Anisio de Abreu - Pl.

Contratada(s)

D. R. D. ARAÚJO - ME
CNPJ: 17.683.419/0001-98

Valor do contrato

R$ 55.401,00

(valor inicial)
R$ 55.401,00

(valor atualizado)

Vigência

21/08/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

21/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001803/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/08/2023 10:47

últ. alteração

23/08/2023 11:19

Data finalização cadastro

23/08/2023 11:19

Vigência inicial

21/08/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017778/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/08/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	23/08/2023
2	23/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	541	Transferências do Fundeb — Complementação da União —Vaaf
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2048.	Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	23/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO	Titular	*.544.353-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CARNEIRO	Fiscal de contrato	*.957.818-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	*.703.653-	89981253444	j.anchieta2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIEGO RAMON DIAS ARAÚJO	*.602.803-	art.diego@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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