ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-017768/23 (ID 574403)
Nº do contrato
2809202201/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA DE TIJOLOS CERÂMICOS NA U.E JORGE RODRIGUES DOS SANTOS .CRECHE MUNICIPAL ,LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS.PI
Contratada(s)
BRW CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 40.012.986/0001-34
Valor do contrato
R$ 54.001,87
(valor inicial)
R$ 54.001,87
(valor atualizado)
Vigência
28/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/08/2023 10:07
últ. alteração
23/08/2023 10:34
Data finalização cadastro
23/08/2023 10:34
Vigência inicial
28/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017768/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 046/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
23/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
FMP/OU RECURSOS PRÓPRIOS ,ICMS,DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51 FONTE DE RCURSOS:FPM/ICMS/ISS/FUNDEB/ARRECADAÇÃO PROPRIA.
2
Programa de trabalho
12.316.0049.2032.
FMP/OU RECURSOS PRÓPRIOS ,ICMS,DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51 FONTE DE RCURSOS:FPM/ICMS/ISS/FUNDEB/ARRECADAÇÃO PROPRIA.
3
Fonte
001
FMP/OU RECURSOS PRÓPRIOS ,ICMS,DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-12.316.0049.2.032 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51 FONTE DE RCURSOS:FPM/ICMS/ISS/FUNDEB/ARRECADAÇÃO PROPRIA.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DIS 046-2022.pdf
23/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '046' de 28/09/2022
***.394.226-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IJAYSON BERSON ANDRADE RIEDEL ARAUJO
***.177.243-**
IJAYSONRIEDEL@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...