ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-017758/23 (ID 574393)
Nº do contrato
47/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI.
Contratada(s)
JR CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 12.505.371/0001-04
Valor do contrato
R$ 99.008,33
(valor inicial)
R$ 99.008,33
(valor atualizado)
Vigência
26/07/2023 até 05/06/2024
Data assinatura
26/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
51/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/08/2023 09:49
últ. alteração
22/03/2024 10:55
Data finalização cadastro
23/08/2023 10:07
Vigência inicial
26/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017758/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 32/2023
Processo administrativo Nº
51/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLXXIV)
23/08/2023
2
31/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://miguelleao.pi.gov.br/site/)
23/08/2023
3
23/08/2023
Mural ()
23/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
23/08/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4874_143_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_032-23_Extrato_Contrato_047-23_pag_66.pdf
23/08/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA
***.743.733-**
86999021213
cpl.miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ WILSON DE LIMA JUNIOR,
***.618.733-**
JOSE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
RUA TIO BENTES
1
UND
1.00
UND (Unidade)
48.240,93
48.240,93
2
RUA LOCALIDADE CARPINA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
41.639,14
41.639,14
1
SERVIÇOS INICIAIS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
9.128,26
9.128,26
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/12/2023
22/03/2024 10:55
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...