ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-017748/23 (ID 574383)
Nº do contrato
0612202202/2022
Objeto (indivisível)
contração de serviços tecnicos para a elaboração de pgrs+,identificação de áreas degradas,rograma de proteção as nascentes e programa de recuperação e preservação de recursos hídricos.
Contratada(s)
ISADORA DE SOUSA OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
R$ 8.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/12/2022 até 06/01/2023
Data assinatura
06/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
185/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/08/2023 09:14
últ. alteração
23/08/2023 09:50
Data finalização cadastro
23/08/2023 09:50
Vigência inicial
06/12/2022
a
06/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017748/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 051/2022
Processo administrativo Nº
185/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
23/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
fpm e /ou recursos próprios,ICMS,FEP,dotação orçamentaria-orçamento geral do municipio 04.122.0004.2006-manutenção da secretaria de adminstração .fontes de recursos ;FPM,ICMS,ISS,ETC.33.90.30-outros serviços terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.
fpm e /ou recursos próprios,ICMS,FEP,dotação orçamentaria-orçamento geral do municipio 04.122.0004.2006-manutenção da secretaria de adminstração .fontes de recursos ;FPM,ICMS,ISS,ETC.33.90.30-outros serviços terceiros pessoa jurídica.
3
Fonte
011
fpm e /ou recursos próprios,ICMS,FEP,dotação orçamentaria-orçamento geral do municipio 04.122.0004.2006-manutenção da secretaria de adminstração .fontes de recursos ;FPM,ICMS,ISS,ETC.33.90.30-outros serviços terceiros pessoa jurídica.
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1
Instrumento contratual
DIS 051-2022.pdf
23/08/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.845.613-**
rmartins.s.sobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '051' de 06/12/2022
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ISADORA DE SOUSA OLIVEIRA
***.679.683-**
isadoraoliveira-eng@outlook.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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