TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-017672/23 (ID 574307)

Nº do contrato

0254/2023

Objeto (indivisível)

Execução de atividades destinadas à coordenação de eventos na área da Assistência Social e/ou Assistência Social, em geral em comunidades da Zona Rural e Urbana, por demanda autorizada pela contratante, cuja contraprestação dar-se-á por horas trabalhadas.

Contratada(s)

MARIA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA - MEI,
CNPJ: 37.143.720/0001-16

Valor do contrato

R$ 28.000,00

(valor inicial)
R$ 28.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/08/2023 até 17/08/2024

Data assinatura

17/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0139/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/08/2023 13:59

últ. alteração

12/02/2024 16:14

Data finalização cadastro

22/08/2023 14:08

Vigência inicial

17/08/2023 a 17/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017672/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/08/2023	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE DOU )	22/08/2023
2	21/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE DOM )	22/08/2023
3	21/08/2023	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE PMJF )	22/08/2023
4	21/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE TRANSPARENCIA )	22/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.244.0074.2063.0000	FUNÇÃO PROGRAMATICA
2	Elemento de despesa	33.90.39	ELEMENTO DESPESA
3	Programa de trabalho	08.122.0074.2034.0000	FUNÇÃO PROGRAMATICA
4	Fonte	500	FONTE RECURSO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0254 -2023.pdf	22/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GOMES DAS NEVES PINTO	Titular	*.864.873-	SEMACJF@OUTLOOK.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHAINE FERNANDES DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.232.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA	*.053.203-	FATIMAOLIVEIRAJFMEI@GMAIL.COM	representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/02/2024		12/02/2024 16:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 13.421,00	R$ 0,00	R$ 13.421,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2	14/09/2023	5149.00	5.149,00	5149.00	5.149,00	08/01/2024 10:54
Nota de serviço	06/10/2023	5772.00	5.772,00	5772.00	5.772,00	26/01/2024 09:03
Nota de serviço	18/10/2023	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	26/01/2024 09:11

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...