ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-017670/23 (ID 574305)
Nº do contrato
0253/2023
Objeto (indivisível)
Execução de atividades destinadas à coordenação de eventos na área da Assistência Social e Cidadania, em geral em comunidades da Zona Rural e Urbana, por demanda autorizada pela contratante, cuja contraprestação dar-se-á por horas trabalhadas.
Contratada(s)
ERIAN URAN DIAS HOLANDA – ME
CNPJ: 51.335.821/0001-10
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
R$ 22.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/08/2023 até 17/02/2024
Data assinatura
17/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0139/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2023 13:48
últ. alteração
22/08/2023 13:58
Data finalização cadastro
22/08/2023 13:58
Vigência inicial
17/08/2023
a
17/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017670/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2023
Processo administrativo Nº
0139/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2023
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO DOU )
22/08/2023
2
21/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO DOM )
22/08/2023
3
21/08/2023
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE PMJF )
22/08/2023
4
21/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE TRANSPARENCIA )
22/08/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0074.2063.0000
FUNÇÃO PROGRAMATICA
2
Elemento de despesa
33.90.39
ELEMENTO DESPESA
3
Programa de trabalho
08.122.0074.2034.0000
FUNAÇÃO PROGRAMATICA
4
Fonte
500
FONTE RECURSO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0253 - 2023.pdf
22/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GOMES DAS NEVES PINTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 01/02/2021
***.864.873-**
SEMACJF@OUTLOOK.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CHAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '075/2023' de 17/02/2023
***.232.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIAN URAN DIAS HOLANDA
***.152.353-**
ERIANHOLANDA119@GMAIL.COM
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.150,00
R$ 0,00
R$ 3.150,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
06/10/2023
3150.00
3.150,00
0
0,00
3150.00
3.150,00
26/01/2024 10:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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