TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-017669/23 (ID 574304)

Nº do contrato

029/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a reforma da escola municipal Isaias Soares no Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI

Contratada(s)

R. ALMEIDA CONSTRUTORA
CNPJ: 23.612.847/0001-22

Valor do contrato

R$ 32.041,63

(valor inicial)
R$ 32.041,63

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

03/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/08/2023 13:28

últ. alteração

22/08/2023 13:48

Data finalização cadastro

22/08/2023 13:48

Vigência inicial

03/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017669/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das prefeituras.)	22/08/2023
2	04/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fundeb 30%, no elemento de despesa 449051-Obras e serviços de engenharia.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Recursos próprios, fundeb 30%, no elemento de despesa 449051-Obras e serviços de engenharia.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e serviços de engenharia.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo 029.2023, Dispensa n° 014.2023- Reforma da esola Isaias Soares.pdf	22/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	Titular	*.578.703-	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Renato Almeida Machado Filho	*.091.273-	r.a.construtora@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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