ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-017657/23 (ID 574292)
Nº do contrato
140/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CONTÁBIL, COM OBJETIVO DE FAZER ANALISE PRECISAS DE CALCULOS TRIBUTÁRIOS PARA POSSIBILITAR ASSISTENCIA NA INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE LAUDOS TÉCNICOS
Contratada(s)
CAMELO & MAURIZ CONTADORES ASSOCIADOS LDTA
CNPJ: 40.584.227/0001-46
Valor do contrato
R$ 79.800,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
115/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2023 12:04
últ. alteração
22/08/2023 12:37
Data finalização cadastro
22/08/2023 12:37
Vigência inicial
01/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017657/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 082/2023
Processo administrativo Nº
115/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
22/08/2023
2
17/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.082-2023 CAMELO.pdf
22/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº140-2023' de 01/03/2023
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº140-2023' de 01/03/2023
***.547.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WILVER FERREIRA CAMELO
***.047.443-**
camelocontabilidade@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
05/06/2023
04/10/2023 07:48
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 13.300,00
R$ 0,00
R$ 13.300,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
25/04/2023
6650.00
6.650,00
0
0,00
6650.00
6.650,00
09/07/2024 10:35
Nota de serviço
25/05/2023
6650.00
6.650,00
0
0,00
6650.00
6.650,00
09/07/2024 10:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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