ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-017652/23 (ID 574287)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO NO XVIII FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS
Contratada(s)
REAL PRODUÇOES E EVENTOS-ME
CNPJ: 14.433.879/0001-70
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/06/2023 até 01/07/2023
Data assinatura
30/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2023 11:20
últ. alteração
23/08/2023 15:46
Data finalização cadastro
23/08/2023 15:46
Vigência inicial
01/06/2023
a
01/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017652/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
23/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VICULADOS DE IMPOSTOS - FPM / ICMS / TRIBUTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO FORRO REAL OK.pdf
23/08/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Titular
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ato de designação nº '029/2023 GP' de 21/03/2023
***.373.513-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2023 GP' de 21/03/2023
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS MENEZES
***.047.413-**
realproducoes.doc@outlook.com
ADMINISTRADOR
MARIA ROSENILDA DOS SANTOS MENEZES ROCHA
***.186.493-**
realproducoes.doc@outlook.com
Sócio
FRANCISCA DOS SANTOS MENEZES
***.136.313-**
realproducoes.doc@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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