TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-017609/23 (ID 574244)

Nº do contrato

597/2023

Objeto (indivisível)

A prestação de serviço cartorial (Cartório Almendra) para a regularização de 41 (quarenta e um) registro de escrituras, anotações, arquivamento e certidões e regularização de 55 (cinquenta e cinco) lavraturas de escrituras, anotações, arquivamentos e certidões, do projeto Habitar Brasil – BID, no município de Parnaíba-PI, para o exercício de 2023, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária.

Contratada(s)

PARNAIBA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS E IMOVEIS
CNPJ: 06.727.358/0001-05

Valor do contrato

R$ 139.086,86

(valor inicial)
R$ 139.086,86

(valor atualizado)

Vigência

03/08/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

03/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

20974/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/08/2023 09:45

últ. alteração

22/08/2023 09:55

Data finalização cadastro

22/08/2023 09:55

Vigência inicial

03/08/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017609/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/08/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Parnaíba)	22/08/2023
2	10/08/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Parnaíba)	22/08/2023
3	10/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)	22/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2337.0000	Manutenção da Superintendência de Habitação
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 597- INEX. 99-2023- CARTORIO ALMENDRA.pdf	22/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR	Titular	*.122.983-	seinfra@parnaiba.pi.gv.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR	Outro	*.122.983-
MARIA DA GRAÇA ROCHA LIMA	Fiscal de contrato	*.422.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES	*.645.883-	8633232900	wellingtonost@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO	*.604.793-	SEINFRA@PARNAIBA.PI.GOV.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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