ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-017588/23 (ID 574223)
Nº do contrato
282/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de assessoria na área de fiscalização de obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Júlio Borges.
Contratada(s)
Jessica Santos Ribeiro
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/08/2023 até 11/01/2024
Data assinatura
11/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
59/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2023 22:42
últ. alteração
31/08/2023 23:07
Data finalização cadastro
31/08/2023 23:07
Vigência inicial
11/08/2023
a
11/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017588/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 24/2023
Processo administrativo Nº
59/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no Diário dos Municipios)
31/08/2023
2
23/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
31/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 282- 2023 .pdf
21/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 20/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Ribeiro Porto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03-2023' de 01/02/2023
***.709.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JESSICA SANTOS RINEIRO
***.386.513-**
eng.jessicaribeiro@outlook.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1582
22/08/2023
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
0
0,00
25/10/2023 10:55
Nota Fiscal Nº 2298
27/11/2023
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
0
0,00
19/01/2024 09:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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