TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

CONTROLE TCE:

CW-017583/23 (ID 574218)

Nº do contrato

087/2023

Objeto (indivisível)

Contratação do se.rviço representação administrativa e judicial para recuperação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM decorrente da exploração mineral realizada no município.

Contratada(s)

CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.981.460/0001-31

Valor do contrato

R$ 0,10

(valor inicial)
R$ 0,10

(valor atualizado)

Vigência

10/08/2023 até 10/08/2024

Data assinatura

10/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

087/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2023 19:47

últ. alteração

25/08/2023 17:45

Data finalização cadastro

25/08/2023 17:45

Vigência inicial

10/08/2023 a 10/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017583/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	21/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Fonte	001	FPM, ICMS, Conta Movimento e outros recursos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Licitacao_Inexigibilidade_009-23_Extrato_Contrato_087-23_pag_25.pdf	21/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz	Titular	*.830.073-	cpl.capitao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.255.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS	*.379.553-	89994305852	cpl.capitao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS	*.253.343-	consultORIA@CARLOSYURY.ADV.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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