ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-017579/23 (ID 574214)
Nº do contrato
084/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de prestador de serviços para serviços de mão de obra de alvenaria na reforma e reparos a serem realizados no prédio da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira • PI
Contratada(s)
JOSE DE LARA OLIVEIRA SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 8.800,00
(valor inicial)
R$ 8.800,00
(valor atualizado)
Vigência
21/07/2023 até 21/07/2024
Data assinatura
21/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
084/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2023 16:37
últ. alteração
21/08/2023 16:44
Data finalização cadastro
21/08/2023 16:44
Vigência inicial
21/07/2023
a
21/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017579/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 050/2023
Processo administrativo Nº
084/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
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03/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, conta movimento e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
Contrato_084-23_Dispensa_050-23.pdf
21/08/2023
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE DE LARA OLIVEIRA SANTOS
***.659.253-**
JOSE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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