TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-017577/23 (ID 574212)

Nº do contrato

43/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, em consonância com as Normas Técnicas e Legislação Complementar e obedecendo aos novos critérios exigidos pelo eSocial

Contratada(s)

J F PATRASANA FILHO ME
CNPJ: 27.582.172/0001-77

Valor do contrato

R$ 11.535,00

(valor inicial)
R$ 11.535,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

12/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

45/2023

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2023 16:34

últ. alteração

21/08/2023 16:49

Data finalização cadastro

21/08/2023 16:49

Vigência inicial

12/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017577/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCLXXXV)	21/08/2023
2	15/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://miguelleao.pi.gov.br/site/)	21/08/2023
3	21/08/2023	Mural ()	21/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4885_192_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_028-23_Extrato_Contrato_043-23_pag_243.pdf	21/08/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	21/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA	*.743.733-	86999021213	cpl.miguelleao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE FRANCISCO PATRASANA FILHO	*.567.843-	PATRASANAFILHO@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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