ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-017575/23 (ID 574210)
Nº do contrato
034 FMAS/2023
Objeto (indivisível)
Contratação serviços musicais do cantor “FLAGUIM MORAL” e toda sua estrutura artística, para realização de 01 (um), Show artístico, no dia 21 de junho de 2023, durante as comemorações dos festejos do padroeiro do Município de Sebastião Leal PI.
Contratada(s)
F DE A S SILVA
CNPJ: 10.594.579/0001-11
Valor do contrato
R$ 130.000,00
(valor inicial)
R$ 130.000,00
(valor atualizado)
Vigência
31/05/2023 até 15/07/2023
Data assinatura
31/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2023 16:24
últ. alteração
21/08/2023 16:34
Data finalização cadastro
21/08/2023 16:34
Vigência inicial
31/05/2023
a
15/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017575/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
048/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM, • Edição IVDCCCXXXIII, PAG 344)
21/08/2023
2
01/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, https://sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal)
21/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
27.812.1125.2069.0000
MANUTENÇÃO DO DEPORTO E LAZER
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO FMAS 034-2023.pdf
21/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA BRITO VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 040-2023' de 20/04/2023
***.042.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA
***.464.253-**
contato2kproducoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 130.000,00
R$ 65.000,00
R$ 65.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 040
01/06/2023
65000.00
65.000,00
65000.00
65.000,00
0
0,00
12/08/2024 09:15
Nota Fiscal Nº 040
21/06/2023
65000.00
65.000,00
0
0,00
65000.00
65.000,00
12/08/2024 09:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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