ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-017546/23 (ID 574181)
Nº do contrato
134- INEXIGIBILIDADE Nº 26/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ÁREA EDUCACIONAL/ESCOLAR, COMO FOCO NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI
Contratada(s)
Marcianne Morais Assessoria e Consultoria Educacional
CNPJ: 12.684.535/0001-08
Valor do contrato
R$ 68.000,00
(valor inicial)
R$ 68.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/08/2023 até 16/04/2024
Data assinatura
16/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
14007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2023 11:31
últ. alteração
24/08/2023 09:34
Data finalização cadastro
24/08/2023 09:34
Vigência inicial
16/08/2023
a
16/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017546/23
Finalizado em
Observação
21/08/23 11:52
primeira finalização
24/08/23 09:34
Motivo reabertura:
inserir dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 26/2023
Processo administrativo Nº
14007/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 191)
21/08/2023
2
17/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (piripiri.pi.gov.br/licitacoe)
24/08/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021600
FUNDO MUNICIPAL FME.
2
Programa de trabalho
12.361.0752.2052.0000
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMNETAL.
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 134.2023.pdf
21/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TÂNIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 05/2021' de 04/01/2021
***.285.421-**
tania.monteiro@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilberto Rodrigues de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 431/2022' de 01/11/2022
***.815.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcianne Lima de MOrais
***.338.473-**
mdservicos10@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 17.000,00
R$ 0,00
R$ 17.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0002
26/10/2023
8500.00
8.500,00
0
0,00
8500.00
8.500,00
13/12/2023 10:00
Nota Fiscal Nº 02195
18/01/2024
8500.00
8.500,00
0
0,00
8500.00
8.500,00
19/01/2024 12:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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