TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-017507/23 (ID 574142)

Nº do contrato

154/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para elaboração de projeto básico para pavimentação de vias públicas no município de Francinópolis - Pi referente ao convênio de nº 940062/2022 celebrado entre a prefeitura de Francinópolis e o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Contratada(s)

MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 48.651.888/0001-59

Valor do contrato

R$ 56.332,31

(valor inicial)
R$ 56.332,31

(valor atualizado)

Vigência

10/08/2023 até 10/08/2025

Data assinatura

10/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2023 08:59

últ. alteração

14/08/2024 09:45

Data finalização cadastro

21/09/2023 07:34

Vigência inicial

10/08/2023 a 10/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017507/23

21/08/23 09:15	primeira finalização
21/09/23 07:34	Motivo reabertura: Erro na digitação do valor do contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCLXXXIV, pag 79)	21/08/2023
2	21/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )	21/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 154-2023.pdf	21/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS RENÊ LIMA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.914.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rogerys Monteiro Ferreira	*.223.153-	controladoria@publicadesenvolvimento.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/08/2024		14/08/2024 09:45

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 56.332,32	R$ 0,00	R$ 56.332,31

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 15	27/11/2024	56332.32	56.332,32	0	0,00	56332.31	56.332,31	09/12/2024 09:34

Observações

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