TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-017500/23 (ID 574135)

Nº do contrato

06/2023

Objeto (indivisível)

1.1. O objeto do presente Contrato diz respeito à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, compreendendo os serviços dispostos no Módulo II - Sistema de Serviços Complementares de Limpeza Pública, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, sob a fiscalização permanente do MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, conforme condições estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 04/2023 - SEMDUH/PMT, na Proposta de Preços da CONTRATADA e nas especificações contidas no Projeto Básico, os quais passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, após assinatura das partes, para todos os fins e efeitos de direito. 1.2. A Dispensa de Licitação nº 04/2023 - SEMDUH/PMT, o Processo Administrativo nº 00030.001216/2023-49, com respectivos anexos, e a proposta da CONTRATADA, fazem parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Contratada(s)

Litucera Limpeza e Engenharia LTDA
CNPJ: 62.011.788/0001-99

Valor do contrato

R$ 10.517.064,96

(valor inicial)
R$ 10.517.064,96

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2023 até 07/12/2023

Data assinatura

10/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/08/2023 08:13

últ. alteração

18/03/2024 12:32

Data finalização cadastro

18/03/2024 12:32

Vigência inicial

10/06/2023 a 07/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017500/23

21/08/23 08:44	primeira finalização
18/03/24 12:32	Motivo reabertura: fiscal e gestor

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO Nº 06/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.001216/2023- 49 - SEMDUH. CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTE, CNPJ Nº 41.397.069/0001-88. CONTRAT)	21/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500100
2	Programa de trabalho	41.001.1545.2000.5278
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA_WELTON.pdf	28/08/2023
2	Outro	PUBL PORTARIA 111 CONT 06-2023.pdf	23/08/2023
3	Outro	SEI_PMT___7749540___Portaria 111 CONT 06-2023.pdf	23/08/2023
4	Outro	portaria_gsu_cta_2023.pdf	21/08/2023
5	Outro	PORTARIA_WELTON.pdf	21/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA	Titular	*.575.373-	weltonbandeiraadv@gmail.com
Willdson Furtado Lopes	Titular	*.282.003-	willdsonfurtado@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VITÓRIA BARROS BORGES	Fiscal de contrato	*.205.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADRIANO COSTA SOARES	*.225.783-	86999691166	adriano.c.soares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSVALDO VIEIRA CORREA	*.605.411-	contabilidade@litucera.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 10.549.078,33	R$ 0,00	R$ 10.549.075,33

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16312	05/07/2023	506576.96	506.576,96	506575.96	506.575,96	21/08/2023 08:50
Nota Fiscal Nº 16313	05/07/2023	886823.12	886.823,12	886823.12	886.823,12	21/08/2023 08:55
Nota Fiscal Nº 16385	02/08/2023	1268963.96	1.268.963,96	1268963.96	1.268.963,96	21/08/2023 09:00
Nota Fiscal Nº 16384	02/08/2023	395254.36	395.254,36	395254.36	395.254,36	21/08/2023 09:03
Nota Fiscal Nº 016529	11/09/2023	855780.27	855.780,27	855780.27	855.780,27	11/03/2024 11:45

Observações

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