TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017492/23 (ID 574127)

Nº do contrato

006/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS EVENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL, DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO(PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT).

Contratada(s)

VERTICON ENGEHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA-ME
CNPJ: 30.924.022/0001-09

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)
R$ 4.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/04/2023 até 17/05/2023

Data assinatura

17/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/08/2023 15:49

últ. alteração

18/08/2023 16:48

Data finalização cadastro

18/08/2023 16:48

Vigência inicial

17/04/2023 a 17/05/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017492/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/04/2023	Diário Oficial próprio (ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 007 - 18 DE ABRIL DE 2023. Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM)	18/08/2023
2	18/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)	18/08/2023
3	18/04/2023	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL)	18/08/2023
4	18/04/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA DESTE MUNICIPIO.)	18/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
2	Programa de trabalho	01.031.0000.1200.1000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PARECER CPL.pdf	18/08/2023
2	Extrato de publicação	PUBLICAÇÕES.pdf	18/08/2023
3	Outro	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	18/08/2023
4	Outro	AVISO DE DISPENSA.pdf	18/08/2023
5	Termo de liberação	HOMOLOGAÇÃO.pdf	18/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAELCIO DE SOUSA REIS	Outro	*.352.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JACIARA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS MAURIZ	*.952.563-	JACIARASANTOS.ENGCIVIL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 4.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 37	20/04/2023	4000.00	4.000,00	0	0,00	4000.00	4.000,00	21/08/2023 15:05

Observações

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