ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017478/23 (ID 574113)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PLANTA BAIXA ,PLANTA DE COBERTURA, PLANTA DE FACHADA , PLANTAS DE CORTE LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO PARA ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUI – PIAUI
Contratada(s)
J DO REGO NETO LTDA
CNPJ: 46.209.580/0001-22
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/08/2023 até 17/09/2023
Data assinatura
17/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/08/2023 13:35
últ. alteração
18/08/2023 13:52
Data finalização cadastro
18/08/2023 13:51
Vigência inicial
17/08/2023
a
17/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017478/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DOM, PAGINA 183,Ano XXI • - Sexta-Feira, 18 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCLXXXVIII )
18/08/2023
2
17/08/2023
Mural (PUBLICAOD NO MURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO PIAUI)
18/08/2023
3
17/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICADO NO PORTAL DA CAMARA MUNICIPAL)
18/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção E Funcionamento Da Câmara Munlcipal
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
CONTRATO E EXTRATO PUBLICADO J DO REGO NETO LTDA 0092023.pdf
18/08/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO E EXTRATO PUBLICADO J DO REGO NETO LTDA 0092023.pdf
18/08/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.923.603-**
nicassiog@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TORQUATO LIMA LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 09' de 04/05/2021
***.964.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR
***.923.603-**
86999737348
nicassiog@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO DO REGO NETO
***.118.803-**
CONTABILIDADE2111@OUTLOOK.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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