ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-017475/23 (ID 574110)
Nº do contrato
527/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de profissionais diversos da saúde, para atender as demandas dos serviços gratuitos de saúde, pelo período de julho a dezembro de 2023, no Município de Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde;
Contratada(s)
ALICE DE MORAIS VERAS DA FONSECA
CPF:
Valor do contrato
R$ 38.302,92
(valor inicial)
R$ 38.302,92
(valor atualizado)
Vigência
04/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
21687/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/08/2023 12:36
últ. alteração
18/08/2023 12:50
Data finalização cadastro
18/08/2023 12:50
Vigência inicial
04/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017475/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 28/2023
Processo administrativo Nº
21687/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/08/2023
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DE PARNAIBA)
18/08/2023
2
10/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)
18/08/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
2
Programa de trabalho
10.301.0008.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
3
Elemento de despesa
31.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4
Fonte
500
RECURSO NÃO VINCULADO
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 527-2023 - ALICE DE MORAIS V´RERAS DA FONSECA-.pdf
18/08/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1319' de 17/05/2021
***.800.773-**
FMS@PARNAIBA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº '1319' de 17/05/2021
***.800.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES
***.645.883-**
8633232900
wellingtonost@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
18/08/2023
Existem outros processos vinculados à mesma dispensa nº 28.
Controle Social
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