ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-017471/23 (ID 574106)
Nº do contrato
030/2023
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa especializada em serviços de Buffet por ocasião de reuniões festivas, solenidades e coquetéis a serem realizados pela Câmara Municipal de Picos-PI.
Contratada(s)
MARIA DO SOCORRO SANTOS COSTA - ME
CNPJ: 12.072.955/0001-33
Valor do contrato
R$ 16.900,00
(valor inicial)
R$ 16.900,00
(valor atualizado)
Vigência
28/06/2023 até 28/06/2024
Data assinatura
28/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/08/2023 12:09
últ. alteração
18/08/2023 12:16
Data finalização cadastro
18/08/2023 12:16
Vigência inicial
28/06/2023
a
28/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017471/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0012.0010.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Contrato 030 2023.pdf
18/08/2023
baixar
2
Instrumento contratual
DM_4877_308_Picos_Licitacao_Dispensa_020-23_Extrato_Contrato_030-23_pag_196.pdf
18/08/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.456.583-**
apuracontabilidadebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fláuber Martins Luz
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '88/2023' de 03/02/2023
***.496.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
***.456.583-**
08934227055
apuracontabilidadebr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria do Socorro Santos Costa
***.503.993-**
maria@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 16.900,00
R$ 0,00
R$ 16.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 22
18/08/2023
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
05/09/2023 10:09
Nota Fiscal Nº 23
20/12/2023
6900.00
6.900,00
0
0,00
6900.00
6.900,00
03/01/2024 12:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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