ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-017449/23 (ID 574084)
Nº do contrato
02.1008/2023
Objeto (indivisível)
contratação de artistas (VICTOR MEIRA) DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - PI NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.
Contratada(s)
victor meira produções artisticas ltda
CNPJ: 49.677.361/0001-66
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/08/2023 até 07/11/2023
Data assinatura
10/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0005441/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/08/2023 10:46
últ. alteração
23/08/2023 08:29
Data finalização cadastro
23/08/2023 08:29
Vigência inicial
10/08/2023
a
07/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017449/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 054/2023
Processo administrativo Nº
001.0005441/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCCCLXXXIX, 160 A 161.)
23/08/2023
2
21/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
23/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4889_003_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_054-23_Contrato_02.1008-23_pag_160.pdf
23/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '046/2023' de 13/04/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '046/2023' de 13/04/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
***.608.344-**
vaqueiromanim1@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 814001
14/08/2023
20000.00
20.000,00
0
0,00
20000.00
20.000,00
04/03/2024 10:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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