ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-000545/19 (ID 574)
Nº do contrato
003/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO COM ÊNFASE NA SUPERVISÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ORGANIZAÇÃO GERAL DOS PROCESSOS
Contratada(s)
AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 5.500,00
(valor inicial)
Vigência
07/01/2019 até 31/12/2020
Data assinatura
28/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2019 13:21
últ. alteração
25/03/2019 13:40
Data finalização cadastro
25/03/2019 13:40
Vigência inicial
07/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000545/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2019
Processo administrativo Nº
003/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2019
Diário Oficial dos Municípios (ANO TERESINA-PI QUARTA FEIRA 30 DE JANEIRO DE 2019 EDIÇÃO MMMDCCLIII)
25/03/2019
2
30/01/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) ( )
25/03/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recursos ordinários (recurso próprio)
2
Programa de trabalho
04.123.0002.2201.0000
serviços técnicos profissionais
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
doc05888420190325132940.pdf
25/03/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILBERTO JOSÉ DE MELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.913.834-**
gilbertojmelo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
naildo costa gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '' de
***.324.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVANILSON SILVA DA ROCHA
***.876.543-**
8934871474
ivanilson.rocha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO
***.331.933-**
AGENORADVOGADO@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2019
27/01/2020
27/05/2020 10:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000097
09/10/2020
5500.00
5.500,00
0
0,00
0
0,00
19/10/2020 10:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
