TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-017305/23 (ID 573940)

Nº do contrato

035/2023

Objeto (indivisível)

Serviço de Consultoria Educacional para acompanhamento e monitoramento dos programas e conselhos das Secretaria Municipal de Educação, incluindo estudo técnico para melhoria e expansão do ensino.

Contratada(s)

E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 56.800,00

(valor inicial)
R$ 56.800,00

(valor atualizado)

Vigência

19/05/2023 até 15/11/2023

Data assinatura

19/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/08/2023 09:38

últ. alteração

17/08/2023 09:47

Data finalização cadastro

17/08/2023 09:47

Vigência inicial

19/05/2023 a 15/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017305/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (Pag n° 223)	17/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2015.0000	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3	Fonte	001	FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4825_550_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_019-23_Extrato_Contrato_034-23_pag_223.pdf	17/08/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO_035_2023 E DE H RIBEIRO JUNIOR.pdf	17/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	Titular	*.930.148-	holanda@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	Fiscal de contrato	*.930.148-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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