TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-017291/23 (ID 573926)

Nº do contrato

34/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA,- EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV- MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

Contratada(s)

MODERNA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 05.871.453/0001-07

Valor do contrato

R$ 8.032.318,28

(valor inicial)
R$ 8.004.429,77

(valor atualizado)

Vigência

10/08/2023 até 24/05/2026

Data assinatura

10/08/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

00081002055202269/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 002/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/08/2023 08:34

últ. alteração

27/03/2026 11:53

Data finalização cadastro

21/08/2024 08:13

Vigência inicial

10/08/2023 a 10/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017291/23

17/08/23 10:57	primeira finalização
13/11/23 11:55	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentaria
13/05/24 08:42	Motivo reabertura: Alteração dotação orçamentária
12/08/24 10:29	Motivo reabertura: Mudança no fiscal
21/08/24 08:13	Motivo reabertura: Acrescentar fonte

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3577)	17/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1754626	Operação de Crédito Cidade Integrada com o Povo
2	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
3	Fonte	2754626	Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.
4	Programa de trabalho	15.451.0004.4015.	Melhorias de vias públicas
5	Fonte	1754627	Recursos de Operações de Crédito- BRB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	publicação portaria 69.pdf	25/04/2025
2	Outro	portaria 69.pdf	25/04/2025
3	Instrumento contratual	SEI_7827761_Contrato (1) (1).pdf	17/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Sergio Fernandes da Costa	Titular	*.861.523-	psfernandesc@gmail.com
francisco de Assis Andrade Filho	Titular	*.873.353-	quinteto2@uol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.278.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Sergio Roberto Matos	*.597.106-	moderna.engenharia@hotmail.com	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	10/11/2023	13/11/2023 11:52
Termo aditivo Nº 1	10/04/2024	15/04/2024 07:56
Apostilamento Nº 2	10/05/2024	13/05/2024 08:38
Termo aditivo Nº 2	18/06/2024	20/06/2024 09:17
Apostilamento Nº 3	20/08/2024	21/08/2024 07:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 3.789.785,93	R$ 0,00	R$ 3.789.785,93

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 611	25/06/2024	379046.02	379.046,02	379046.02	379.046,02	08/08/2024 08:49
Nota Fiscal Nº 635	10/09/2024	1344320.07	1.344.320,07	1344320.07	1.344.320,07	17/09/2024 10:49
Nota Fiscal Nº 649	23/10/2024	814029.34	814.029,34	814029.34	814.029,34	23/10/2024 12:57
Nota Fiscal Nº 650	23/10/2024	214923.50	214.923,50	214923.50	214.923,50	12/11/2024 11:33
Nota Fiscal Nº 682	03/04/2025	450000.00	450.000,00	450000.00	450.000,00	07/04/2025 08:19

Observações

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