ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017224/23 (ID 573859)
Nº do contrato
019/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
JOVAILSON RODRIGUES DE SOUSA - ME
CNPJ: 47.802.850/0001-77
Valor do contrato
R$ 56.958,00
(valor inicial)
R$ 56.958,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2023 até 19/05/2024
Data assinatura
19/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/08/2023 10:43
últ. alteração
16/08/2023 10:46
Data finalização cadastro
16/08/2023 10:46
Vigência inicial
19/05/2023
a
19/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017224/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
022/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4850_386_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Dispensa_006-23_Extrato_Contrato_019-23_pag_2.pdf
16/08/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAIRO MOURA MESQUITA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.197.953-**
santoinaciolicita@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.530.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TAIRO MOURA MESQUITA
***.197.953-**
89994187098
santoinaciolicita@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOVAILSON RODRIGUES DE SOUSA
***.727.563-**
camarastoinacio@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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