ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006285/19 (ID 56376)
Nº do contrato
058/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N° 847608/2017 - CODEVASF
Contratada(s)
PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 8.301,80
(valor inicial)
Vigência
23/08/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
23/08/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2019 15:13
últ. alteração
28/11/2019 15:15
Data finalização cadastro
28/11/2019 15:15
Vigência inicial
23/08/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006285/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2019
Processo administrativo Nº
058/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
28/11/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 007.2019 - Projeto Pavimentação.pdf
28/11/2019
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Vianney de Sousa Alencar
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2017
***.276.573-**
pmcaldeiraopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006' de 02/05/2019
***.359.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Odivaldo Mendes Viana
***.343.173-**
projetos@planaconpi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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