ÓRGÃO:
CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017108/23 (ID 563744)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Contratada(s)
JOSELITO LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.420.472/0001-18
Valor do contrato
R$ 61.200,00
(valor inicial)
R$ 61.200,00
(valor atualizado)
Vigência
17/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2023 11:24
últ. alteração
17/08/2023 10:43
Data finalização cadastro
17/08/2023 10:43
Vigência inicial
17/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017108/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023; PÁGINA Nº 93)
14/08/2023
2
18/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
01.091.0012.2091.0000
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.35
CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato 01-2023.pdf
17/08/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daniel Joaquim da Silva
Titular
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ato de designação nº '001/23' de 17/01/2023
***.356.653-**
camaramunicipalldb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONELITO LACERDA DA PAIXÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 17/01/2023
***.511.918-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel Joaquim da Silva
***.356.653-**
89994514121
camaramunicipalldb@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JONELITO LACERDA DA PAIXÃO
***.511.918-**
lacerda.paixao@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 58
21/01/2023
5100.00
5.100,00
0
0,00
0
0,00
06/09/2023 12:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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