ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-017092/23 (ID 563728)
Nº do contrato
201/2023
Objeto (divisível - Por item)
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ADVOGADOS E ENGENHEIRO CIVIL
Contratada(s)
DUARTE & BORGES LTDA
CNPJ: 35.128.902/0001-92
Valor do contrato
R$ 26.400,00
(valor inicial)
Vigência
07/08/2023 até 06/08/2024
Data assinatura
07/08/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2023 10:09
últ. alteração
22/08/2023 13:01
Data finalização cadastro
22/08/2023 13:01
Vigência inicial
07/08/2023
a
06/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017092/23
Finalizado em
Observação
14/08/23 12:25
primeira finalização
22/08/23 13:01
Motivo reabertura:
CORREÇÃO NO VALOR DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2023
Mural (mural da prefeitura)
14/08/2023
2
09/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-lua-jessica-itaueira-71642)
14/08/2023
3
14/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/)
14/08/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 16 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Fonte
621
4
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2056
MANUT. FUNDO MUNIC. SAÚDE
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2053
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
154 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
14/08/2023
baixar
2
Extrato de publicação
153 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 201.pdf
14/08/2023
baixar
3
Outro
152 EXTRATO DE CONTRATO 201.pdf
14/08/2023
baixar
4
Instrumento contratual
151 CONTATO 201- DUARTE & BORGES LTDA .pdf
14/08/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA DE SOUSA ANDRANDE HOLANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 354/2021' de 30/11/2021
***.311.853-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DYONATAN DE SOUSA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 035/2023' de 10/01/2023
***.006.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUA JESSICA FERNANDES DE ARAUJO
***.228.293-**
luinhagessica@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
43
FARMACÊUTICO 1 - SECRETARIA DE SAÚDE
12
UND
12.00
UND (Unidade)
2.200,00
26.400,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/01/2024
15/02/2024 10:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 15.400,00
R$ 0,00
R$ 15.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
05/09/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
20/09/2023 16:59
Nota de serviço
05/09/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
20/09/2023 17:01
Nota de serviço
04/09/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
20/09/2023 17:02
Nota de serviço
03/10/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
10/10/2023 11:04
Nota de serviço
01/11/2023
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
09/11/2023 09:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
