ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-017057/23 (ID 563693)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Buffet e Coffee Break para solenidades, eventos e sessões realizados na Câmara Municipal de São João da fronteira-PI
Contratada(s)
JOSÉ EDILSON PINTO ME
CNPJ: 07.270.350/0001-17
Valor do contrato
R$ 16.560,00
(valor inicial)
R$ 16.560,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2023 23:23
últ. alteração
23/08/2023 21:08
Data finalização cadastro
23/08/2023 21:08
Vigência inicial
01/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017057/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCV / pag 73 / ld:1518F17F7741FDF4)
21/08/2023
2
04/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=4022)
21/08/2023
3
04/04/2023
Mural (mural da Câmara)
23/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
03.031.0001.2001.000
Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiro pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
cont-03-2023.pdf
21/08/2023
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2
Extrato de publicação
Extrato cont-03-2023.pdf
21/08/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse ' de 01/01/2023
***.259.413-**
scpcontabil@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joaquim Pereira de Almeida Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 012/2023' de 16/08/2023
***.654.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA
***.259.413-**
86981017268
scpcontabil@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE EDILSON PINTO
***.531.183-**
edilsonproducoes@live.com
Representante
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
Confraternização de natal: Entradas: salgado quente e salgado de forno; jantar: pernil fateado e decorado, strogonoff de frango, arroz piemontese, arroz branco e salpicão e sobremessa
50
UND
50.00
UND (Unidade)
56,00
2.800,00
02
Prestação de serviços de Coffee Breack (por pessoa) compreendendo: sucos de frutas variados, salgadinhos, sanduíche, café, água de coco, pizza e refrigerantes, para comenda da Câmara Municipal de São João da Fronteira
60
UND
60.00
UND (Unidade)
16,00
960,00
01
Prestação de serviços de Coffee Breack (por pessoa) compreendendo: sucos de frutas variados, salgadinhos, sanduíche, café, água de coco, pizza e refrigerantes, para sessões extraordinárias, solenes, audiências públicas e sessões da Câmara Municipal de São João da Fronteira
800
UND
800.00
UND (Unidade)
16,00
12.800,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 6.500,00
R$ 0,00
R$ 6.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 467
03/05/2023
500.00
500,00
0
0,00
500.00
500,00
23/08/2023 21:32
Nota Fiscal Nº 475
01/06/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
23/08/2023 21:34
Nota Fiscal Nº 481
04/07/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
24/08/2023 13:15
Nota Fiscal Nº 489
01/09/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
04/09/2023 18:21
Nota Fiscal Nº 504
01/11/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
28/11/2023 12:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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