TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-017055/23 (ID 563691)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

Contratação para prestação de serviços técnico-especializados, nas áreas de assessoria técnico-administrativa e jurídica, objetivando assessorar os órgãos legislativo e administrativos da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI.

Contratada(s)

JOAQUIM CARDOSO
CPF:

Valor do contrato

R$ 44.640,00

(valor inicial)
R$ 44.640,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

02/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/08/2023 22:03

últ. alteração

25/01/2024 09:50

Data finalização cadastro

23/08/2023 12:41

Vigência inicial

02/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017055/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLV / pag 11 / ld:01AB265E2E518852)	21/08/2023
2	10/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=4019)	21/08/2023
3	06/01/2023	Mural (Publicado em mural da Câmara Municipal)	23/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	cont-01-2023.pdf	21/08/2023
2	Extrato de publicação	extrato-cont-01-2023.pdf	21/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA	Titular	*.259.413-	scpcontabil@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joaquim Pereira de Almeida Neto	Fiscal de contrato	*.654.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA	*.259.413-	86981017268	scpcontabil@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		25/01/2024 09:50

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
21	R$ 78.120,00	R$ 0,00	R$ 78.120,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2023012411	24/01/2023	3720.00	3.720,00	3720.00	3.720,00	23/08/2023 19:03
Nota Fiscal Nº 2023021703	17/02/2023	3720.00	3.720,00	3720.00	3.720,00	23/08/2023 19:15
Nota Fiscal Nº 202303	20/03/2023	3720.00	3.720,00	3720.00	3.720,00	23/08/2023 19:37
Nota Fiscal Nº 2023041920	19/04/2023	3720.00	3.720,00	3720.00	3.720,00	23/08/2023 19:48
Nota Fiscal Nº 2023051910	19/05/2023	3720.00	3.720,00	3720.00	3.720,00	23/08/2023 19:56

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