ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-017051/23 (ID 563687)
Nº do contrato
077/2023
Objeto (indivisível)
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para a prefeitura e suas secretarias.
Contratada(s)
CONSTRUTORA AMPLA LTDA
CNPJ: 38.073.869/0001-39
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
Vigência
28/07/2023 até 28/01/2024
Data assinatura
28/07/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
055/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2023 15:16
últ. alteração
24/08/2023 15:13
Data finalização cadastro
24/08/2023 15:13
Vigência inicial
28/07/2023
a
28/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017051/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
055/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras piauienses, edição 548, pagina 81.)
24/08/2023
2
23/08/2023
Mural (mural da prefeitura )
24/08/2023
3
23/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.domexpeditolopes.pi.gov.br/contrato)
24/08/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0001.2201.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
15.452.0001.2901.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0004.2400.0000
Arquivos
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1
Outro
contrato 77-2023.pdf
24/08/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 077-2023.pdf
24/08/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Gilvá Ramos Barroso
Titular
ui-button
ato de designação nº '126/2023' de 01/07/2023
***.070.358-**
saudedel16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERA LÚCIA ALMEIDA GONÇALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '129/2023' de 10/08/2023
***.167.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carmem Barbosa de Moura
***.578.163-**
89988138066
cpl2017.del@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO ROBERTO LEAL DA ROCHA
***.871.223-**
construtoraamplapi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
24/11/2023
01/12/2023 15:29
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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