ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-016996/23 (ID 563632)
Nº do contrato
0912202201/2022
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO, ANEXADO NA CRECHE MUNICIPAL
Contratada(s)
EDIFICA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.734.679/0001-80
Valor do contrato
R$ 285.431,47
(valor inicial)
R$ 285.431,47
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2022 até 07/06/2023
Data assinatura
09/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 005/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2023 10:26
últ. alteração
11/08/2023 10:46
Data finalização cadastro
11/08/2023 10:46
Vigência inicial
09/12/2022
a
07/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016996/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 005/2022
Número processo TCE
LW-011290/22
Processo administrativo Nº
054/2022
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
11/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
12.365.0019.2035.0000
3
Fonte
020601
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, Unidade Gestora: 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, Fonte de Recursos: 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 12.365.0019.2035.0000 – Coordenação Geral do Ensino Infantil Administrativo
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato_09122022012022.pdf
11/08/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
Titular
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ato de designação nº '001' de 09/12/2022
***.716.623-**
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 09/12/2022
***.716.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
***.716.623-**
8935490055
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO ZIDANNY PINHEIRO DE OLIVEIRA
***.188.423-**
ZIDANY@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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