ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-016957/23 (ID 563593)
Nº do contrato
221/2023
Objeto (indivisível)
contratação de Empresa Especializada em Apresentação Artística da “SAMYRA SHOW”, em comemoração aos 169 anos de emancipação política do município de Pedro II-PI, que será realizada no dia 11 de agosto do corrente ano, na Cidade de Pedro II/PI
Contratada(s)
SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 22.917.407/0001-10
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2023 até 06/10/2023
Data assinatura
08/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4383/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/08/2023 17:06
últ. alteração
15/08/2023 14:43
Data finalização cadastro
15/08/2023 14:43
Vigência inicial
08/08/2023
a
06/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016957/23
Finalizado em
Observação
10/08/23 17:10
primeira finalização
15/08/23 14:43
Motivo reabertura:
informa o site oficial
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
4383/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/08/2023
2
10/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/08/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
13.392.0010.2069.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
INEX 14.pdf
10/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irismar de sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'contrato' de 08/08/2023
***.398.343-**
irismar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 03/01/2023
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO ROBERTO SILVA OLIVEIRA
***.231.043-**
BETRISERVICO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 507
14/08/2023
60000.00
60.000,00
0
0,00
60000.00
60.000,00
28/09/2023 11:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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