ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016928/23 (ID 563564)
Nº do contrato
IPL 010/2023
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2023 até 28/07/2024
Data assinatura
28/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/08/2023 15:16
últ. alteração
08/09/2023 17:13
Data finalização cadastro
08/09/2023 17:13
Vigência inicial
28/07/2023
a
28/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016928/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 010/2023
Processo administrativo Nº
IPL 010/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL - DOP)
08/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS, ISS, RP, FUNDEB e OUTROS APROPRIADOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS, ISS, RP, FUNDEB e OUTROS APROPRIADOS.
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS, ISS, RP, FUNDEB e OUTROS APROPRIADOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato IPL 010 - Gestão Pública Educacional.pdf
08/09/2023
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2
Extrato de publicação
EC IPL 010 - Gestão Pública Educacional - DOP.pdf
08/09/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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