ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-016876/23 (ID 563512)
Nº do contrato
2206202202/2022
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MULTIEVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI.
Contratada(s)
NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 35.829.189/0001-04
Valor do contrato
R$ 5.066,00
(valor inicial)
R$ 5.066,00
(valor atualizado)
Vigência
22/06/2022 até 20/09/2022
Data assinatura
22/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/08/2023 10:51
últ. alteração
10/08/2023 11:03
Data finalização cadastro
10/08/2023 11:03
Vigência inicial
22/06/2022
a
20/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016876/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
10/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos.
2
Programa de trabalho
04.122.0015.2008.0000
Coordenação Geral da Secretaria de Administração.
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato_22062022012022.pdf
10/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 22/06/2022
***.716.623-**
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 22/06/2022
***.716.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
***.716.623-**
8935490055
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALFREDO ALFREDO FLORINDO DE CASTRO NETO
***.324.303-**
NORTEPLANENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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