TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016847/23 (ID 563485)

Nº do contrato

005/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em consultoria no desenvolvimento de projetos nas áreas de finanças, visando apoio específico à implantação do projeto PMAT e à melhoria da gestão da administração geral, tributária e da saúde, através do aumento na arrecadação das receitas próprias do município de Teresina.

Contratada(s)

L P. ASSESSORIA E CONSULTORA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI
CNPJ: 35.627.565/0001-88

Valor do contrato

R$ 124.500,00

(valor inicial)
R$ 124.500,00

(valor atualizado)

Vigência

04/08/2023 até 04/08/2024

Data assinatura

04/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00043.005630/2023-16

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 002/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/08/2023 09:10

últ. alteração

10/08/2023 10:50

Data finalização cadastro

10/08/2023 10:50

Vigência inicial

04/08/2023 a 04/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016847/23

10/08/23 10:38	primeira finalização
10/08/23 10:50	Motivo reabertura: Exclusão de documento alheio ao processo.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 002/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-005683/23

Processo administrativo Nº

00043.005630/2023-16

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

001/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0009-11

Nº/Ano procedimento

002/2023

Vigência da ata:

03/08/2023

até

03/08/2024

Data assinatura Ata

01/08/2023

Data publicação ata

03/08/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/08/2023	Diário Oficial próprio (Ata de Registro de Preços nº 001/2023, Diário Oficial do Município de Teresina nº 3.572, p. 3-7.)	10/08/2023
2	07/08/2023	Diário Oficial próprio (Extrato do Contrato nº 005/2023/SEMF/PMT, Diário Oficial do Município de Teresina nº 3.574, p. 10.)	10/08/2023
3	08/08/2023	Diário Oficial próprio (Portaria GSF nº 093/2023, que institui gestor e fiscais do Contrato nº 005/2023, Diário Oficial do Município de Teresina nº 3.575, p. 3.)	10/08/2023
4	09/08/2023	Diário Oficial próprio (Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2023, Diário Oficial do Município de Teresina nº 3.576, p. 2.)	10/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não vinculados de Impostos -GERAL
2	Programa de trabalho	80.010.4122.0017.2027	Administração da SEMF
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM_PORTARIA_093_2023.pdf	10/08/2023
2	Extrato de publicação	PORTARIA DOM3576-09082023-ASSINADO.pdf	10/08/2023
3	Extrato de publicação	APOSTILAMENTO DOM3576-09082023-ASSINADO.pdf	10/08/2023
4	Extrato de publicação	DOM_CONTRATO_N__005_2023.pdf	10/08/2023
5	Outro	Contrato 0507082023_0001.pdf	10/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Richely Romero Rodrigues	Titular	*.353.143-	richelyrodrigues.semf@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucas Leônidas Santos	Fiscal de contrato	*.413.973-
VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES	Fiscal de contrato	*.312.327-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GERMANA VALE DE QUEIROZ	*.863.413-	86999406867	germanavq@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DOMINGOS CHAVES PINTO FILHO	*.135.423-	lp_consultoria@yahoo.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 114.125,00	R$ 0,00	R$ 114.125,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 103	05/12/2023	10375.00	10.375,00	10375.00	10.375,00	26/02/2024 08:46
Nota Fiscal Nº 92	29/09/2023	10375.00	10.375,00	10375.00	10.375,00	26/02/2024 08:51
Nota Fiscal Nº 99	07/11/2023	10375.00	10.375,00	10375.00	10.375,00	26/02/2024 08:54
Nota Fiscal Nº 112	21/02/2024	10375.00	10.375,00	10375.00	10.375,00	19/03/2024 10:31
Nota Fiscal Nº 126	01/04/2024	10375.00	10.375,00	10375.00	10.375,00	20/05/2024 09:50

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