ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-016821/23 (ID 563459)
Nº do contrato
121/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada pra a execução dos serviços de Pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Esperantina-PI
Contratada(s)
PASSOS E PORTELA ENG. LTDA.
CNPJ: 37.079.458/0001-98
Valor do contrato
R$ 2.495.989,53
(valor inicial)
R$ 2.875.728,58
(valor atualizado)
Vigência
07/08/2023 até 05/08/2024
Data assinatura
07/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002664/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2023 15:57
últ. alteração
03/04/2024 16:41
Data finalização cadastro
15/11/2023 13:11
Vigência inicial
07/08/2023
a
07/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016821/23
Finalizado em
Observação
15/09/23 17:36
primeira finalização
15/11/23 13:11
Motivo reabertura:
CORRIGIR DATA INFORMADO DO ATO DE DESIGNAÇÃO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 02/2023
Número processo TCE
LW-004758/23
Processo administrativo Nº
001.0002664/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PÁGINA 49)
15/09/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021000
SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA
2
Programa de trabalho
15.451.0040.1004.0000
REFFROMA E AMPL. DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALÇÕES
4
Programa de trabalho
15.451.0040.1322.0000
ABERTURA E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
5
Programa de trabalho
15.451.0040.2320.0000
MAN DOS SERV DE UTILIDADE PUBLICA
Arquivos
Ordernar por
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO DIGITALIZADO (Pesquisavel).pdf
15/09/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO DIGITALIZADO (Pesquisavel).pdf
15/09/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Matheus Viana de Carvalho
***.109.403-**
SONIAROCHA234@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/02/2024
03/04/2024 16:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/03/2024
03/04/2024 17:02
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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