TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-016805/23 (ID 563443)

Nº do contrato

1201202303/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURÍDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS NA CAPITAL FEDERAL – DF PARA POSSIBILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMALIZAÇÃO TÉCNICA QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Contratada(s)

CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

12/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/08/2023 14:38

últ. alteração

09/08/2023 14:46

Data finalização cadastro

09/08/2023 14:46

Vigência inicial

12/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016805/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	09/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta de Unidade Gestora: 020800– Secretaria Municipal de Administração. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Programa de Trabalho: 04.122.0015.2008.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Administração.
2	Programa de trabalho	04.122.0015.2008.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato_12012023022023.pdf	09/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	Titular	*.716.623-	alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	Fiscal de contrato	*.716.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	*.716.623-	8935490055	alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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