TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-016727/23 (ID 563365)

Nº do contrato

046/2023

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA-PI

Contratada(s)

ALEX GONÇALVES SOUSA VIANA ME
CNPJ: 08.699.149/0001-12

Valor do contrato

R$ 42.280,00

(valor inicial)
R$ 42.280,00

(valor atualizado)

Vigência

07/08/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

07/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

039/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/08/2023 10:41

últ. alteração

18/08/2023 10:15

Data finalização cadastro

18/08/2023 10:15

Vigência inicial

07/08/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016727/23

14/08/23 10:14	primeira finalização
18/08/23 10:15	Motivo reabertura:

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/08/2023	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 150, TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2023)	14/08/2023
2	08/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCCLXXX PÁG 125)	14/08/2023
3	14/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/437)	14/08/2023
4	14/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/413)	14/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2	Programa de trabalho	10.301.6122.1078.	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4	Fonte	701	TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTA DISPENSA Nº 005-2023.pdf	14/08/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISP 005-2023 PROC ADM 046-2023.pdf	14/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
RAYLA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL	Suplente	*.430.453-	raylanascimento23@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-
LILIANE DE MOURA FÉ	Fiscal de contrato	*.904.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alex Gonçalves Sousa Viana	*.137.093-	alexvianaap@hotmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 42.280,00	R$ 0,00	R$ 42.280,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 20022	24/08/2023	42280.00	42.280,00	0	0,00	42280.00	42.280,00	28/08/2023 15:10

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