ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-016726/23 (ID 563364)
Nº do contrato
112/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa exclusiva da Banda Forró Real, para a realização de show artístico na tradicional festividade da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, a ser realizada no dia 15 de julho 2023, no Complexo Turístico Prainha.
Contratada(s)
REAL PRODUÇOES E EVENTOS-ME
CNPJ: 14.433.879/0001-70
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/06/2023 até 19/09/2023
Data assinatura
19/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010005921/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2023 10:39
últ. alteração
09/08/2023 11:02
Data finalização cadastro
09/08/2023 11:02
Vigência inicial
19/06/2023
a
19/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016726/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
0010005921/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (extrato e publicação)
09/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2015.
Promoção de Festas Tradicionais Populares
3
Fonte
500
recursos não vinculados de impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
extrato e publicação 112 202309082023.pdf
09/08/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO FORRO REAL - PIRACURUCA assinado ok.pdf
09/08/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria da Luz Fonseca de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2021' de 02/01/2021
***.583.003-**
daluzfonseca@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEYTON SILVA DO AMARAL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '334/2021' de 29/06/2021
***.240.614-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA SOBRINHO DAMASCENO
***.665.123-**
86999159925
fernanda.damasceno03@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Rangel dos Santos Menezes
***.492.463-**
naotem@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
