ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-016725/23 (ID 563363)
Nº do contrato
2203202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E RECARGAS DE IMPRESSORAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA E SECRETARIAS
Contratada(s)
FG COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 42.054.180/0001-34
Valor do contrato
R$ 53.460,00
(valor inicial)
R$ 53.460,00
(valor atualizado)
Vigência
22/03/2023 até 22/07/2023
Data assinatura
22/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2023 10:37
últ. alteração
09/08/2023 11:28
Data finalização cadastro
09/08/2023 11:28
Vigência inicial
22/03/2023
a
22/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016725/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
03/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/buscas/search?utf8=%E2%9C%93&q%5Bnome_or_arquivos_texto_cont%5D=&q%5Barquivos_hashFile_eq%5D=&q%5Bedicao_id_eq%5D=&q%5Bcategoria_id_eq%5D=&q%5Bunidade_entidade_id_eq%5D=1&q%5Bunidade_id_eq%5D=119&q%5Bedic)
09/08/2023
2
03/04/2023
Jornal de Grande Circulação (Meio norte)
09/08/2023
3
03/04/2023
Mural (Mural da prefeitura )
09/08/2023
4
03/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.acessoainformacao.org/alvoradadogurgueia/transparencia )
09/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2023, Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária Unidade Gestora: 020400 – Secretaria de Assistência Social; 020200 – Secretaria de Finanças; 020800 – Secretaria Municipal de Administração; 021200 – Secretaria Municipal de Cultura; 020900 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; 020600 – Secretaria Municipal de Educação; 020100 – Secretaria Municipal de Governo; 021400 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 021500 – Secretaria Municipal de Representação Institucional; 020700 – Secretaria Municipal de Saúde; 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos; 540 – Impostos e Transferências de Impostos. Natur
2
Programa de trabalho
08.244.0006.2013.0000
As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2023, Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária Unidade Gestora: 020400 – Secretaria de Assistência Social; 020200 – Secretaria de Finanças; 020800 – Secretaria Municipal de Administração; 021200 – Secretaria Municipal de Cultura; 020900 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; 020600 – Secretaria Municipal de Educação; 020100 – Secretaria Municipal de Governo; 021400 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 021500 – Secretaria Municipal de Representação Institucional; 020700 – Secretaria Municipal de Saúde; 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos; 540 – Impostos e Transferências de Impostos. Natur
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Fonte
500
As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento geral do Município para o exercício de 2023, Projeto Atividade: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária Unidade Gestora: 020400 – Secretaria de Assistência Social; 020200 – Secretaria de Finanças; 020800 – Secretaria Municipal de Administração; 021200 – Secretaria Municipal de Cultura; 020900 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; 020600 – Secretaria Municipal de Educação; 020100 – Secretaria Municipal de Governo; 021400 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 021500 – Secretaria Municipal de Representação Institucional; 020700 – Secretaria Municipal de Saúde; 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos; 540 – Impostos e Transferências de Impostos. Natur
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPPENSA 004-2022- ASSINADO 1.pdf
09/08/2023
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10
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Responsáveis
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Função
CPF
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LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
Titular
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ato de designação nº '2203202301/2023' de 22/03/2023
***.716.623-**
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Fiscais do contrato
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Função
CPF
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LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '2203202301/2023' de 22/03/2023
***.716.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
***.716.623-**
8935490055
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS
***.015.873-**
fgcopiadorasteresina@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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