TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AMARANTE

CONTROLE TCE:

CW-016711/23 (ID 563349)

Nº do contrato

093/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONVÊNIO Nº 861525/2017.

Contratada(s)

DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 18.213.050/0001-12

Valor do contrato

R$ 57.535,04

(valor inicial)
R$ 57.535,04

(valor atualizado)

Vigência

29/06/2023 até 26/12/2023

Data assinatura

29/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002.6093/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/08/2023 10:15

últ. alteração

11/08/2023 11:32

Data finalização cadastro

11/08/2023 11:32

Vigência inicial

29/06/2023 a 26/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016711/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/07/2023	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	09/08/2023
2	04/07/2023	Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)	09/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS
2	Fonte	700
3	Programa de trabalho	15.451.0008.1019.0000
4	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Nº 093-2023 - Pesquisavel.pdf	11/08/2023
2	Instrumento contratual	Contrato Nº 093-2023 - Pesquisavel.pdf	10/08/2023
3	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__4-7-2023_ED_511_Prefeitura_Amarante_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_699582f0-f39a-4e6a-b526-071cc7c4a0c9.pdf	09/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA	Titular	*.527.223-	cpl.pmamarante@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.081.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA	*.447.127-	86994933946	damacenarafael88@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DENNIS CALDAS DINIZ	*.420.843-	dinizconstrutora.ma@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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