ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-016701/23 (ID 563339)
Nº do contrato
0802202307/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXODOMICILIAR NA ZONA RUAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA, EXERCÍCIO 2023
Contratada(s)
E HELAL JUNIOR EIRELI (CONSTRUMAIS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS)
CNPJ: 11.265.304/0001-05
Valor do contrato
R$ 315.263,28
(valor inicial)
R$ 315.263,28
(valor atualizado)
Vigência
08/02/2023 até 08/02/2024
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2023 10:05
últ. alteração
09/08/2023 10:11
Data finalização cadastro
09/08/2023 10:11
Vigência inicial
08/02/2023
a
08/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016701/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-000261/23
Processo administrativo Nº
002/2023
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato n° 0802202307/2023 publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, em seu: ANO III - EDIÇÃO 423 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2023, pág 76)
09/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação correm por conta de recursos Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais
2
Programa de trabalho
04.452.0009.2005.0000
Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação correm por conta de recursos Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais
3
Elemento de despesa
44.90.51
Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação correm por conta de recursos Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais
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Instrumento contratual
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09/08/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
Titular
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ato de designação nº '001' de 08/02/2023
***.716.623-**
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
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LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 08/02/2023
***.716.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
***.716.623-**
8935490055
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elias Helal Júnior
***.581.713-**
CONTABILIDADE2111@OUTLOOK.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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