TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-016683/23 (ID 563321)

Nº do contrato

0102202301/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, PERSONALIZADOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ALUNOS DOS ANOS INICIAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

P. B. DE ARAÚJO-ME
CNPJ: 22.477.759/0001-00

Valor do contrato

R$ 16.800,42

(valor inicial)
R$ 16.800,42

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

02/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/08/2023 09:14

últ. alteração

09/08/2023 10:27

Data finalização cadastro

09/08/2023 10:27

Vigência inicial

01/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016683/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/buscas/search?utf8=%E2%9C%93&q%5Bnome_or_arquivos_texto_cont%5D=&q%5Barquivos_hashFile_eq%5D=&q%5Bedicao_id_eq%5D=&q%5Bcategoria_id_eq%5D=&q%5Bunidade_entidade_id_eq%5D=1&q%5Bunidade_id_eq%5D=119&q%5Bedic)	09/08/2023
2	03/02/2023	Jornal de Grande Circulação (Meio norte )	09/08/2023
3	03/02/2023	Mural (Mural da prefeitura )	09/08/2023
4	03/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.acessoainformacao.org/alvoradadogurgueia/transparencia )	09/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.32	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 – Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Programa de Trabalho: 12.361.0019.2010.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Educação.
2	Programa de trabalho	12.361.0019.2010.0000	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 – Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Programa de Trabalho: 12.361.0019.2010.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Educação.
3	Fonte	500	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 – Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Programa de Trabalho: 12.361.0019.2010.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Educação.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato (1).pdf	09/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	Titular	*.716.623-	alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	Fiscal de contrato	*.716.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	*.716.623-	8935490055	alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO BARBOSA DE ARAÚJO	*.839.367-	PEDROBARBOSA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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